Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
2632	Inexigibilidade	1603/2024	12/07/2024 13:54	Global	Homologado
Objeto: O presente Termo de Fomento, decorre de inexigibilidade do chamamento público, tem por objeto a concessão de subvenção social pela Fundação parceira à Organização da Sociedade Civil, para viabilizar condições para que a OSC de manutenção no Programa de Iniciação Cultural – PIC, que consiste em curso de formação instrumental de música erudita, com foco no instrumento violoncelo. Oriundo do Orçamento impositivo Lei nº6.867, de dezembro de 2023 Emenda 018-IV-b) - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - Associação Sementear - Cultura, Arte e Educação: pagamento de subvenção social.